Rio de encontros e desencontros, como viabilizar o diálogo na cidade?

Luiz Eduardo Soares, autor dos livros que deram origem aos filmes Tropa de Elite 1 e 2 / Foto Paula Giolito

Luiz Eduardo Soares, autor dos livros que deram origem aos filmes Tropa de Elite 1 e 2 / Foto Paula Giolito

Pontualidade britânica em solo carioca. A abertura do Rio de Encontros 2014 teve direito a casa cheia e uma saudável disputa por espaço. Na terça-feira, 25 de março, o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares deu uma aula sobre segurança pública para uma plateia diversificada: pesquisadores, professores, jornalistas, representantes de ONGs e instituições governamentais formaram uma plateia composta ainda pela turma de jovens atuantes nas periferias da cidade e alunos da ESPM, nova parceira e patrocinadora do projeto.

Com o tema “Rio de encontros e desencontros, como viabilizar o diálogo na cidade”, o autor dos livros “Meu casaco de general” e “A Elite da Tropa 1 e 2” percorreu a trajetória do Rio no enfrentamento da violência, apontou distorções e erros, reforçou acertos, contou além dos 500 dias no front da segurança pública.

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Ilana Strozenberg, diretora acadêmica d’O Instituto, deu as boas vindas e anunciou as novidades. Iniciativa de sucesso em 2013, a turma de jovens integrantes do Rio de Encontros foi ampliada, o Rio Real Blog ganhou o status de parceiro efetivo, a Escola Superior de Propaganda e Marketing juntou-se ao time de apoiadores e é patrocinadora oficial do ano.

A diretora acadêmica d'O Instituto, Ilana Strozenberg faz a abertura do Rio de Encontros / Foto Paula Giolito

A diretora acadêmica d’O Instituto, Ilana Strozenberg faz a abertura do Rio de Encontros / Foto Paula Giolito

“O mote do nosso trabalho são novas abordagens que nos levem a pensar alternativas para uma cidade como gostaríamos que ela fosse. A nossa turma de jovens indicados por iniciativas espalhadas pelo Rio nos dá a medida de que a empreitada deu certo. Este ano, temos mais alguns que vão se juntar aos que já estão desde o ano passado”, Ilana explicou.

O Rio de Encontros é de parcerias e a união de forças vai resultar também em concurso para a escolha da nova logomarca do projeto. Tarefa dada aos alunos de Design e de Publicidade da ESPM. As candidaturas já estão abertas e o resultado será divulgado em maio.

A sinergia entre o ciclo de debates sobre a cidade do Rio de Janeiro e a ESPM, realçou a diretora geral da escola, Flávia Flamínio, é grande e a parceria promete ser profícua.

Flávia Flamínio, diretora geral da ESPM, patrocinadora da série Rio de Encontros 2014 / Foto Paula Giolito

Flávia Flamínio, diretora geral da ESPM, patrocinadora da série Rio de Encontros 2014 / Foto Paula Giolito

“Nós somos uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é gerar valor em programas de qualidade para formar líderes. A escola aposta nos jovens e na comunicação como instrumentos de transformação da sociedade.  Temos 40 anos na cidade do Rio de Janeiro. Foi um feito nos mantermos e acompanharmos todo o processo de mudanças pelo qual passou a cidade.”

Antes da palestra, que se estenderia pelas três horas seguintes, com intervenções da plateia, a turma do Rio de Encontros, que já tem veteranos, fez as devidas apresentações dos projetos que representam. A Agência de Redes para a Juventude, Circo Crescer e Viver, Parceiros do RJ, da TV Globo, Redes de Desenvolvimento da Maré são alguns deles.

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Vulnerabilidade, criminalidade e violência policial

Orlando Zaccone D’Elia Filho, delegado de policia civil / Foto: Marco Sobral

Orlando Zaccone D’Elia Filho, delegado de policia civil / Foto: Marco Sobral

Três perguntas permearam o debate no Rio de Encontros: Como as forças policiais podem conciliar a garantia da ordem e da segurança com o direito à participação democrática? Por onde começar a mudar a estrutura da segurança pública no Rio de Janeiro e no Brasil?

A experiência do delegado Orlando Zaccone D’Elia Filho vai bem além da polícia. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, é doutorando em Ciência Politica pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Secretário-geral da LEAP Brasil (Agentes da Lei Contra a Proibição) tem no currículo o livro o livro “Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas”. Na carceragem de Nova Iguaçu, ele transformou celas improvisadas e apinhadas de gente em lugar onde os presos podiam ler e fazer filmes.

A designação de delegado pensador ele carrega há tempos. “Pensar o papel da polícia na sociedade é resgatar o que a polícia sempre fez. Ser um policial pensante é um primeiro passo para mudar a experiência da relação da polícia com a sociedade no Brasil. Polícia tem de ser crítica”, ele defendeu, para começar a conversa.

A polícia civil no Brasil, Zaccone lamentou, está passando por um sucateamento, evidência de um processo político. “Não tem xerox na Academia de Polícia Civil. Uma polícia que não pensa está cada vez mais atrelada a interesses políticos e mais distante da sociedade. Nós deveríamos buscar uma parceria da polícia com a sociedade para reforçar o pensamento crítico”, conjecturou.

A letalidade do sistema penal

A letalidade é alta no Brasil e a polícia, por sua vez, também mata muito. Zaccone usou dados de pesquisa divulgada pela Anistia Internacional para confirmar o que esmiuça em sua tese de doutorado:

“A Anistia revelou que, em 2011, em todos os países que mantêm a pena de morte – são 20 dentro do marco legal –, 676 pessoas foram executadas. Nesse mesmo ano, os policiais brasileiros mataram 961 pessoas somente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foram cerca de 40% a mais do que todas as execuções feitas nos 20 países que mantêm a pena de morte, exceto a China, que estava fora da contagem. O Brasil não tem a pena de morte como regra”, realçou.

As mortes se dão a partir do despreparo da polícia? Zaccone diz discordar dessa tese. Segundo ele, há uma política na gestão da decisão sobre a vida e a morte.

“A mortalidade se dá a partir de uma forma jurídica. Instaurados os autos de resistência, eles são arquivados três anos depois. Essa letalidade a partir de ações policiais está à margem ou dentro do direito? A morte praticada a partir da ação policial é ou não legítima?”, ele questionou. Uma de das hipóteses que levanta é a de que as próprias instituições reforçam a letalidade. A própria imprensa tem sua cota, segundo ele. “Quem lê a manchete ‘Polícia mata traficante’, passa a enxergar isso como ação legítima. A mídia diz que polícia mata inocente, o que significa que outros podem matar”, explanou.

A questão passa a ser quem é o morto. “Todo auto de resistência é voltado a fazer uma investigação da vida do morto. É quase um inventário moral. Assim é composta a maioria dos autos de resistência”, afirmou ele, que trabalha com categorias como inimigo e vidas matáveis para tentar entender a letalidade. “Centrar na má formação policial não nos faz avançar para a compreensão do problema. A forma jurídica dos autos de resistência nos ajuda a entender a legítima defesa no Brasil. O inimigo é o traficante de drogas. Culpabilizada e desqualificada a vítima, ela passa a perder o estatuto de proteção jurídica”, Zaccone foi categórico.

Vulnerabilidade e criminalidade

O Rio de Janeiro é o estado com maior índice de mortes decorrentes da ação policial, Zaccone apresentou mais números: a mortalidade, em 2007, chegou a 1330. Foram 961, em 2011. Trata-se de uma letalidade legitimada política e juridicamente.

“As polícias civil e militar são consideradas as mais violentas do mundo, mas é preciso ampliar o olhar. Trabalho com o conceito do professor Eugenio Raul Zaffaroni (autor do livro A Palavra dos Mortos), que diz que não podemos ver essa letalidade na forma do genocídio. A questão é difícil de ser trabalhada porque esse é um conceito criado com motivação política. Crimes de guerra e políticos não são considerados genocídios. Então se criou um conceito que não concentra a totalidade. O conceito de massacre, segundo Zaffaroni, é um homicídio múltiplo, não entram aí os casos de assassinatos isolados que não sejam resultado de uma prática sistemática”, explicou.

Ainda com os dados em mãos, Zaccone citou que, em 2012, foram registrados 465 autos de resistência no estado do Rio. O número caiu 70% em relação a 1997. Mas permanece nas alturas e não justificado.

“Essa redução drástica é tida como resultado da pacificação implementada pelo governo do estado com as UPPS. Correto? Questiono. Nós estamos tentando voltar para os marcos históricos. Em 1993, pouco mais de 150 pessoas foram mortas pela polícia. Em 1996, foram 390. A partir de 2000 começa uma curva ascendente. Justamente quando se instalam as polícias cidadãs. E isso é um problema. Desde que o governo federal passou a ter um olhar para os espaços segregados e entramos no tema da vulnerabilidade, o olhar é criminalizante”, ele avaliou.

O que se tem é resultado direto, de acordo com Zaccone, da vinculação entre criminalidade e vulnerabilidade. “A violência policial nesses espaços aumentou a partir desses links. Pobre é potencialmente criminoso, é isso que significa dizer que nessas áreas a violência é mais possível.

Matriz violenta

No próprio ambiente social, diz o delegado, se constrói a ideia de que algumas pessoas são desprovidas de cidadania. “Criminoso identificado como inimigo perde o direito à cidadania, o que gera ambiente de matabilidade”, afirmou.

A questão violência, polícia e direito à cidade, portanto, não deve envolver somente a polícia, Zaccone reiterou que o Brasil é uma sociedade punitiva cuja origem estaria na escravatura. “É diferente no Uruguai e na Argentina. Nós voltamos pouco à escravidão. O Holocausto tem importância histórica na Alemanha, por exemplo. A escravidão é uma marca no Brasil que pode caracterizar a nossa matriz violenta. Não é só a polícia. Nós precisamos olhar para essa questão e aprofundar o debate”, defendeu.

O homem e a cidade

Ibis Silva Pereira, coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / Foto: Marco Sobral

Ibis Silva Pereira, coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / Foto: Marco Sobral

O coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ibis Silva Pereira carrega o livro “Cidades rebeldes”, obra do geógrafo, urbanista e antropólogo David Harvey debaixo do braço. E tem, quase na ponta da língua, a frase do sociólogo americano Robert Park sobre o que é a cidade:

“A tentativa mais consistente do homem e a mais bem-sucedida como um todo para refazer o mundo em que vive o mais próximo de seu desejo íntimo. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é o mundo no qual ele está doravante condenado a viver. Assim, indiretamente, e sem qualquer clareza da natureza de sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.”

A cidade, o homem e a forma como a habita e se relaciona estão na essência do trabalho que o coronel desenvolveu à frente da Academia de Polícia Militar.

“O número 50 mil (citado por Silvia Ramos) não sai da minha cabeça. Que tipo de humanidade produz essas cifras? São homicídios dolosos. Os de trânsito são mais 40 mil. Os estupros são outros 50 mil. Meu Deus, que tipo de humanidade produz isso?  E o que isso faz com a nossa humanidade?”, o coronel questionou e recorreu ao que viu no cinema, durante uma sessão do filme “Tropa de elite” para exemplificar o quão carente de sensibilidade estaria a sociedade:

“Ouvi aplausos em cenas de tortura. Nós banalizamos os dados, conseguimos dormir e 50 mil mortes não nos tiram o sono. Os dados são divulgados e 15 dias depois já estão em nosso passado. Ano que vem teremos os 50 mil mortos ou até mais”, vaticinou.

Afetos, paixões e sensibilidade

Em comum com o delegado Orlando Zaccone, Ibis aponta a escravidão como leitura indispensável para se entender o Brasil. Assim como a militarização da política de segurança pública e a hierarquização da sociedade tal ela se apresenta.

“Joaquim Nabuco dizia que tão importante quanto acabar com a escravidão é acabar com a obra da escravidão. A categoria matável tem muito que ver com isso”, afirmou ele, apontando ainda outro ponto em comum: a questão da segurança pública ultrapassa a polícia e não pode ser reduzida ao emprego das forças policiais.

Seria preciso superar a dificuldade de se pensar políticas da prevenção e não apenas do enfrentamento e do combate ao criminoso.

“O assunto ultrapassa, e muito, a polícia, mas chegou o momento de discutirmos também a polícia. Comandei durante 22 meses a academia que forma o policial militar. A desmilitarização é um tema que precisamos enfrentar. Penso que é interessante problematizar a pertinência em nosso sistema de segurança pública de uma polícia estruturada no modelo militar”, argumentou o comandante.

O currículo de formação do policial, explicou Ibis, lida com medo da morte. Estatisticamente, os policiais têm três vezes mais chance de serem vítimas de homicídio do que o cidadão comum.

“O medo está presente o tempo inteiro na formação do policial. Mas temos de prepara-lo para a possibilidade da morte, que é a paixão mais básica do ser humano, sem que ele perca sua racionalidade. A primeira ocorrência em que me deparei com a morte, o colega levou um tiro na testa e caiu aos meus pés. Precisamos estar preparados para manter a nossa racionalidade mesmo diante de uma cena como essas”, ponderou.

Segundo ele, do medo decorre o embrutecimento que acaba tomando conta das formações. Daí a necessidade de recorrer a atenuantes. “Nós temos muitos psicólogos militares em nossa corporação. Mas são militares. Um soldado precisa trabalhar com os afetos e questões internamente. A desmilitarização da polícia poderia contribuir para que pudéssemos trabalhar os afetos e as paixões tristes de forma mais eficaz.”

Ibis defende um caminhar na direção de um modelo de polícia diferente do que está posto e que, segundo ele, sobretudo fragmentado. “Uma é ostensiva e não apura, a outra não polícia, ajudaria se trabalhássemos com um ciclo completo”, sugeriu.