Políticas públicas para a educação na cidade do Rio de Janeiro

Uma conversa informal e dados concretos. No Rio de Encontros de novembro,  Cláudia Costin, secretária de educação do município do Rio de Janeiro, Eliana Sousa e Silva, diretora da organização Redes de Desenvolvimento da Maré e coordenadora do Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da UFRJ,  e Aristeo Leite Filho, professor  do curso de especialização em Educação Infantil  da PUC/Rio e diretor da Escola Oga Mitá, mediados por Claudius Ceccon, diretor do CECIP e Conselheiro d’O Instituto,  moveram uma plateia atenta e disposta a fazer muitas perguntas. Em discussão, as políticas públicas para a educação no município do Rio de Janeiro.

Cláudia Costin mostra números e resultados de sua gestão. Foto: Ingrid Cristina Pereira/Observatório das Favelas

“Sorriso de criança não quer dizer necessariamente que a educação foi boa. Da mesma maneira que se precisa saber qual é o índice de mortalidade por dengue hemorrágica, precisamos também medir para saber como está a educação.” Cláudia Costin

“Um projeto pode ser bonito, pode ser uma fala exemplar, mas esse pojeto precisa se trasformar numa política.”
Eliana Sousa e Silva

“É preciso pensar a cidade considerando que aqui existe uma multiplicidade de pessoas, de faixas etárias e culturas. A escola não vai mudar essa realidade. Medir nem sempre é tarefa de educador.”
Aristeo Leite Filho

“No Império, a creche era um direito da mulher trabalhadora e honesta. Puta e mãe solteira estavam fora. Hoje, é direito social da mãe e da criança. Mas nós não temos creches no Rio de Janeiro.”
Aristeo Leite Filho

Para onde caminha a educação no município do Rio de Janeiro? Plateia no Rio de Encontros de novembro. Foto: Ingrid Cristina Guimarães/Observatório das Favelas

“A creche comunitária se tornou uma política e único meio de garantir acesso das crianças à educação infantil. Mas é um espaço que não pode ser permanente. O estado tem de assumir essa responsabilidade.”
Eliana Sousa e Silva

“Desculpem os pessimistas. Acho o espaço da crítica essencial, mas o meu olhar será sempre para frente. É muito fácil resolver a situação de uma escola ou fazer projeto piloto. A questão é como é que se resolve a gestão de uma rede.”
Cláudia Costin

Da intenção à prática

No que a experiência da organização Redes de Desenvolvimento da Maré pode contribuir? A pergunta foi da própria Eliana Sousa e Silva, diante da plateia no Rio de Encontros sobre políticas públicas para a educação no município do Rio de Janeiro.

Eliana Sousa e Silva, no Rio de Encontros sobre Políticas Públicas para a Educação no Município do Rio de Janeiro. Foto: Ingrid Cristina Pereira/Observatório das Favelas

O caso da Maré é muito específico, esclareceu ela logo de início. “A educação é um direito básico e, para que ele aconteça plenamente, sempre tivemos de fazer uma mobilização. Na Maré, o trabalho que a gente faz, diferente do governo, é justamente mobilizar para conquistar esse direito. A gente sabe que há uma distância muito grande entre a intenção e uma política maior”, ressaltou Eliana, após ouvir a secretária de educação do município Cláudia Costin.

O caso não é apenas específico como traduz uma mobilização histórica dos moradores da região. Até a década de 1980, a Maré tinha seis favelas. O número pulou para 16, na década seguinte. Uma população, em 2000, de 132 mil pessoas. O que fazer com tanta gente? Alguém precisava responder com ação. As primeiras lutas, das quais Eliana não somente participou como guardou bem, foram pelo acesso à escola. O salto foi de quatro para as atuais 16 escolas que existem no complexo da Maré.

“A ideia que sempre tivemos é que todas as crianças têm de ter acesso à escola. Qualquer trabalho da sociedade civil tem de ter a perspectiva de que o estado tem o dever de garantir educação para todos. O nosso trabalho tem de exercer um controle, mas mais do que se contrapor ao estado, a gente tem de trabalhar para que as políticas aconteçam. A sociedade como um todo tem um papel central nesse processo”, ponderou Eliana.

Que escola é essa?

Vinte minutos, avisou o mediador Claudius Ceccon. Só vinte? Aristeo Leite Filho não esticou o tempo mas adiantou a fala para dar conta do queria dizer sobre sua área de atuação, a educação infantil, no Rio de Encontros sobre políticas públicas para a educação no Rio de Janeiro. Professor da PUC e da UERJ e diretor da escola Oga Mitá, Aristeo foi um dos primeiros homens a trabalhar em berçário.

O especialista em educação infantil Aristeo Leite Filho, no Rio de Encontros sobre educação. Foto: Ingrid Cristina Pereira/Observatório das Favelas

Para saber se a educação vai bem ou vai mal, na opinião de Aristeo, é preciso ir até o final do post. Mas, para começar a conversa, ele avisou que muita coisa mudou. A lei é uma delas.

“Poucas sociedades no mundo têm um estatuto como o ECA, que assegure de forma tão veemente os direitos e a proteção das crianças.”

Mas se política educasse, a situação seria outra, provocou Aristeo, que nem esperou que perguntassem sobre o que o município do Rio de Janeiro precisa para transformar a educação.

“Meu viés é a pedagogia do maior educador, Paulo Freire. A primeira pedagogia que se precisa para pensar na cidade do Rio de Janeiro, é a pedagogia do oprimido. Depois, a pedagogia da autonomia. Em seguida, a da liberdade e, por fim, a pedagogia da esperança.”

Trocando em miúdos? “A relação adulto-criança é uma relação de opressão. E a cidade não é uma cidade para criança, ou seja, não se faz a cidade pensando nas crianças, muito embora hoje se discuta a relação das crianças com o consumo”, explicou.

É preciso, portanto, pensar nas relações adulto-criança e cidade-criança, defendeu ele, que lembrou dois momentos como emblemáticos das mudanças no modo de se tratar – e reconhecer – a criança: o ano de 1979, declarado pela Unesco como o Ano Internacional da Criança, e a Declaração Universal dos Direitos das Criança, em 1989.

“O que se começou, do final do século XX para cá, foi a aceitar a ideia de que criança é gente. Mas a educação infantil tem sido, historicamente, um desastre. A creche, por exemplo, tem sido pensada para resolver um problema que não é dela.”

O que está acontecendo no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro, segundo Aristeo, é que se está cuidando do cérebro das crianças, em vez de se pensar a cidade considerando a multiplicidade de pessoas, de faixas etárias e culturas.

Nos anos 70, nos estágios em escolas públicas, Aristeo viu a ênfase dada ao fracasso em vez do sucesso escolar. “A correlação entre pobreza e fracasso escolar é alta. Mas pais alfabetizados não significa que os filhos serão bons na escola. Isso não é matemática. Faltam variáveis da vida, da sociedade. Educar crianças pequeas não é ensinar habilidades. Eu diria que é melhor ler para as crianças e deixá-las brincarem.”

O limão vira limonada

Primeiro, um projeto integrado de intervenção para melhorar  a qualidade do ensino oferecido às crianças. Em seguida, criar formas de reduzir as desigualdades no desempenho entre escolas de áreas mais desenvolvidas e outras de escolas conflagradas ou vulneráveis. Estas foram as primeiras estratégias traçadas para a educação no município do Rio de Janeiro, na gestão de Cláudia Costin.

Rio de Encontros sobre políticas públicas para a educação no município do Rio de Janeiro. Foto: Ingrid Cristina Pereira

Se a criança não aprende ou não aprende o quanto deveria, o histórico familiar pode ter lá sua importância no diagnóstico. Segundo Costin, 68% do sucesso escolar de uma criança depende do nível de escolaridade dos seus pais. Fato constatado, foi criado o programa Parceiros da Educação Carioca. “Para que se cobrasse o que os pais não estavam preparados para cobrar”, esclareceu a secretária.

Se dentro de casa as coisas podem ir melhor, na escola o trabalho é longo. A estratégia para o ensino fundamental inclui o currículo municipal único, organizado por bimestres. O sistema foi testado por um ano e tem revisão prevista a cada três anos.

A progressão continuada acabou e criança que repete precisa de reforço escolar. “O segredo da Finlândia é o reforço escolar. Como fazer com a criança que está defasada?”, questionou a própria secretária, que ressaltou a ênfase dada à realfabetização dos analfabetos funcionais.

Foram realfabetizados 21 mil dos 28 mil detectados em 2009. Como? Com um recado direto aos professores: a rede tem de alfabetizar no primeiro ano. “Os próprios professores foram capacitados para assumir a realfabetização. Se é desafiador alfabetizar no primeiro ano, vai se tornando tarefa muito mais árdua, depois. Temos uma avaliação a cada fim de primeiro ano para saber se a criança está saindo alfabetizada. O índice hoje é de 80%. Não é realização, é investimeto em capacitação”, pontuou.

Costin definiu ainda, entre as estratégias, o foco em aprendizagem para ajudar os alunos a desenvolver competências como leitura e interpretação de textos,
raciocínio matemático e mente investigativa. Numa atuação direta com as comunidades, e considerando as particularidades de cada escola, foi criado o projeto Crianças do Amanhã. E para o segundo segmento do ensino fundamental, uma revisita ao antigo ginásio. Menos por nostalgia e mais por necessidade.

“Esse é um gargalo em todo o Brasil. Avançamos do primeiro ao quinto aúncio. Por que está ruim a educação no ensino médio? O desastre começa no sexto ano. Em todas as redes, o desempenho do quinto para o sexto ano sofre uma queda brutal. O menino de sexto ano tem defasagem de série. Boa parte dos problemas de disciplina e violência nas escolas decorre dessa diferença.”

Próximo passos

Persistência e estratégia, estratégia e persistência. A ênfase no reforço escolar permanece e a educação infantil está sendo tratada como fase decisiva na educação. Para ajudar no processo e envolver mais gente, será criada a Cartilha dos pais, com um material para cada fase.

Os planos incluem ainda aulas de Inglês desde o primeiro ano e o Projeto de Vida, a partir do sexto ano. ” A ideia é formar jovens autônomos, capazes de se enxergar como senhores de suas vidas, solidários e competentes. Aumentar os anos de escolaridade, resgatar o valor da escola pública, envolver toda a sociedade na trasformação da educação. Só vamos vencer a guerra na educação quando cada um perceber que é preciso. Queremos crianças que possam construir o seu futuro.”

Sem educação não se elimina pobreza

Se educação não é tema fácil de discutir, obter resultados, menos ainda. Mas, segundo os números que a secretária de educação do município do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, apresentou no Rio de Encontros do dia 1 de novembro, as mudanças são evidentes. Dentro e fora das salas de aula.

Cláudia Costin, secretária de educação do município do Rio de Janeiro, no Rio de Encontros de 1 de novembro. Foto: Ingrid Cristina Pereira

Com um currículo que inclui cargos como os de ministra da Administração e Reforma do Estado, secretária-adjunta de Previdência Complementar, secretária da Cultura do Estado de São Paulo e Gerente de Políticas Públicas do Banco Mundial, Cláudia Costin fez questão de explicar as razões que a levaram a aceitar o desafio de gerir uma área tão estratégica e delicada. “Trabalho com políticas públicas voltadas ao combate à pobreza. Lá pelo ano 2000, pensei que não se resolve a pobreza sem educação. É muito fácil resolver a situação de uma escola. Ou fazer  projeto piloto. A questão é como é que se resolve a gestão de uma rede.”

A secretária expôs números de um Brasil que ainda sofre as consequências de uma universalização tardia da educação. Em 1930, apenas 21,5% das crianças brasileiras estavam na escola. Enquanto a Europa e os EUA já tinham universalizado a educação, o Brasil foi o último país do continente a fazer o dever de casa. “Política pública é um construto social histórico”, ela ressaltou.

O preâmbulo serviu para entrar na específica questão do Rio de Janeiro, dono de uma marca de 28 mil analfabetos funcionais. “Quando assumi, encontrei uma série de fatores favoráveis. O IDEB era bom para níveis do Brasil. O que não estava bom era o aprendizado dos alunos. O IDEB é um índice composto por taxa de aprovação e nota da Prova Brasil. Foi feita uma grande avaliação, em março, e foi aí que chegamos aos 28 mil analfabetos funcionas. Em Alagoas, esse índice é de 60%”, comparou ela.

Depois de passar os meninos por uma revisão, nova prova.  o resultado mostrou que 40% deles tinham dificuldade em matemática e um índice de 5,1% de evasão escolar nas áreas conflagradas. Foi constatado ainda que faltavam vagas em creches e uma proposta clara para a educação infantil.

Por que sim ou por que não

A Educopédia funciona? Qual o espaço da creche comunitária? Conselho Tutelar interfere muito? E o Rio de Encontros, que começou com questões como que caminhos trilhar para transformar o quadro de precariedade da educação e como pensar o papel das instituições, dos profissionais de educação e das organizações da sociedade civil, ganhou contornos não mais particulares, mas também filosóficos. Afinal, qual é a  escola que se que se quer?

Claudius Ceccon, Eliana Sousa e Silva, Aristeo Leite Filho e André Ramos. Foto: Ingrid Cristina Pereira

Mediados por Claudius Ceccon, Aristeo Leite Filho, Eliana Sousa e  Silva e André Ramos, assessor de Cláudia Costin na secretaria de educação do  município do Rio de Janeiro, além de falar, também ouviram o que a plateia  levou para a discussão. E responderam.

A Educopédia funciona? Não haveria outro programa que dê
mais autonomia às crianças?

A gente procura ter ações macro e eficazes que é o envolvimento do professor na aprendizagem. A Educopédia, idealizada por Rafael Parente, especialista em novas tecnologias pedagógicas, propõe uma linguagem diferente. Vem para atender  a uma demanda que é tornar as aulas mais interessantes. Há zonas de sombra na cidade do Rio de Janeiro. A educopédia dá mais tempo para que o professor possa planejar melhor a sua aula. Se uma criança troca de uma escola para outra, mantém a estrutura do ensino. Há uma série de atividades realizadas nas escolas em que a própria criança se torna autora, consumidora e produtora de conteúdos.
André Ramos

Por que apesar de todos os esforços e investimentos no CIEP Presidente João Goulart, em Ipanema, os resultados foram aquém do
esperado?

Ao longo do tempo, algumas questões relacionadas às condições dos
professores está muito quém do que podia acontecer. A escola do Cantagalo é um exemplo de uma escola que tem investimento que não se traduz em melhoria de desempenho dos alunos nem dos professores.
Eliana Sousa e Silva

André Ramos, assessor de Cláudia Costin na secretaria de educação do município do Rio de Janeiro. Foto: Ingrid Cristina Guimarães

A verba da educação não vai para educação. Há avanços consideráveis, mas a realidade é outra. Em março, faltavam 132 professores nas escolas da Maré, com um alto índice de licenças
médicas, falta de plano de carreira. Todas as escolas não deveriam oferecer horário integral?

De fato, faltam professores nas escolas da Maré. Muitos professores entram de licença e tentado superar o argumento de que é difícil contratar professores por causa da violência. Muitas vezes, os projetos existem, mas a viabilidade deles dentro dessas áreas depende de articulações como a que foi feita, certa vez, quando era preciso encontrar professores de inglês que trabalhassem nas escolas da Maré.
Eliana Sousa e Silva

Conseguimos lotar todos os professores. Eles se envolvem e tentam recuperar aquele gap, a defasagem. A grande dificuldade de dar aula num ambiente hostil, em que eles não se sentem seguros e as crianças não se sentem seguras. Em relação ao CIEP, tínhamos algumas ações que não estavam ainda contribuindo para a melhoria. Fizemos uma mudança de direção, trocamos o diretor adjunto e diretor da unidade, estamos fazendo um programa de integração de todos os
parceiros. Alunos, professores e os parceiros que atuam nas escolas. É uma
história que sofre resquícios de violência, embora seja uma unidade pacificada. Acreditamos que as notas vão melhorar.
André Ramos

Muitas vezes, a gente esquece que existe uma cultura na escola. Seja uma prova que o próprio professor faça, seja o IDEB, seja uma prova nacional. As avaliações têm de estar a serviço da melhoria da escola. A escola tem de estar compromissada com a aprendizagem e não com o ensino. A gente fica muito preso a números que o IDEB não mede. Deve ter havido coisas que o IDEB não leu.
Aristeo Leite Filho

Por que querem tratar as creches de comunidades como Rocinha como se fossem Copacabana e Ipanema? Qual o espaço da creche na comunidade?

A creche comunitária é um espaço que não pode ser permanente, o estado tem de assumir essa responsabilidade. Ela foi pensada no sentido de luta e resistência e se tornou uma política e único meio de garantir acesso das
crianças à educação infantil. A creche na Rocinha não pode ser diferente da
creche do Leblon. É preciso que todas sejam incorporadas ao município. Estamos na luta para que as creches da Maré deixem de ser comunitárias.
Eliana Sousa e Silva

O estado moderno, não necessariamente o brasileiro, se faz de morto sempre que pode. As creches comunitárias são um movimento da sociedade civil que só o estado brasileiro não reconhece. E foi uma luta de mulheres pobres. As creches têm de ser iguais. A escola tem de deixar de ser espaço e virar lugar. O lugar é marcado sobretudo pelo sentido. A gente precisa construir um mínimo comum, mas um mínimo que é muito alto. Nas creches públicas não há professor. São salas com 25 crianças e 4 auxiliares de creche.
Aristeo Leite Filho

Falou-se muito de identidade e relação entre pobreza e fracasso escolar. Como o espaço pode ser mais acolhedor? As crianças passam mais tempo na escola, como esse espaço pode ser mediador também?

É importante entender que a escola vai adquirindo uma importância como
espaço mediador. O desafio do horário integral, em que você tem atividades que
são acrescidas de fora, experiências de outros espaços que podem dialogar com
as atividades nas escolas. As atividades são incorporadas a um currículo que pensa no aluno com outra perspectiva de sociedade, de ser autonomo, criativo. É
fundamental pensar como a escola se torna também espaço de mediação de
conflitos, de experimentação, transformar num outro sentido o que está sendo
feito. A gente está muito tomado pela questão da tecnologia, mas está deixando
de trabalhar coisas muito mais simples, mais do ponto de vista das relações
humanas.
Eliana Sousa e Silva

Temos trabalhos que vão ajudar as escolas a descobrirem seu espaço mediador, como elas conseguem tornar o ambiente escolar mais favorável ao aprendizado e a formação.
André Ramos

A prefeitura gasta R$ 160 por aluno/mês nas creches. É menos que em São Paulo e Belo Horizonte. As creches estão desistindo dos convênios. As exigências são muitas que a prefeitura faz. Por que?

Estamos recalculando o valor repassado por aluno. É um desafio, queremos ter cada vez mais creches e de qualidade, independentemente da área onde elas estejam.
André Ramos

Alguns pais reclamam que o Conselho Tutelar, às vezes, interfere demais. Qual a relação do Conselho Tutelar com a educação infantil?

O Conselho Tutelar é outra grande questão. Eles se tornaram espaço de lutas políticas. O conselho, de fato, não cumpre sua missão de garantir a proteção à criança. Acho que é um espaço que deveria dialogar muito mais com a escola. A sociedade não entendeu a função do conselho tutelar. E é um espaço contraditório.
Eliana Sousa e Silva

A gente não pode se iludir muito. A escola não deu conta, é um projeto falido. O Conselho Tutelar também é fruto dessa instituição falida. Quando pensa em inglês e esquece da arte, está tentando inventar uma nova instituição. Quando acabou o Império, 85% da população brasileira era analfabeta. É preciso repensar. O que está na lei está bom, a LDB é um espetáculo. Não precisa discutir, precisa fazer.
Aristeo Leite Filho

A cultura ainda está colocada na educação apenas para a representação de conteúdos. A estética do estado é escala. A estética da sociedade civil são pequenas experiências. Como garantir a presença mais profunda da cultura dentro das escolas em vez de
ser apenas uma alegoria?

A cultura existe, sim. A arte é importate, a cultura é importante. Nós temos de trabalhar a  questão da arte e da cultura junto com as escolas, para saber se as atividades que estão sendo propostas se integram ao projeto político pedagógico não se encerre em si mesmo.
André Ramos

A cultura tem a ver com a discussão mais geral sobre a educação que se quer. E arte ser inserida aí não como apêndice. Seria um outro projeto, bem diferente do que a gente tem hoje.
Eliana Sousa e Silva

A educação brasileira tem três princípios: éticos, estéticos e políticos. Escola quer dizer prazer de aprender. Alegria. Mas a escola quer transformar criança em aluno. Aluno é personagem da escola. A tecnologia não pode vir antes de se dar conta do aprendiz.
Aristeo Leite Filho

São visões distintas e diferentes. Se uma visão é mais hegemônica, não significa que não deva haver um diálogo, que não se deva escutar, disse Claudius Ceccon, ao encerrar o debate. Que está apenas no início.