Cidade hierarquizada

Aquecimento para o debate no Rio de Encontros. Provocadores e plateia se enturmam já no café da manhã. Foto: Ariel Subirá

Diálogo é artigo de primeira necessidade. O Rio de Encontros começa cedo para garantir que as horas sejam bem aproveitadas desde o café, que abre a manhã na Casa do Saber. A boa acolhida serve para que provocadores e plateia já troquem as primeiras impressões. Lá dentro, o espaço e o tempo servem para a convergência de opiniões e tendências ainda que opostas. O Rio de Janeiro, com suas quase infinitas variações, é o assunto principal.

O que fundamenta as hierarquias e a notável ambiguidade do encontro e da separação na cidade? Como produzir espaços que fortaleçam a cidadania e a equidade urbana? Que estratégias usar para fortalecer a integração da cidade e articular seus diversos territórios, respeitando suas particularidades? Como estimular o uso da cidade como espaço de encontros e sociabilidade? Eis as perguntas da vez.

Mariana Cavalcanti apresenta os provocadores no Rio de Encontros. Foto: Ariel Subirá

“Se a cidade não é partida, ela é claramente hierarquizada. E a razão deste encontro é exatamente instigar, ouvir e sobretudo perguntar sobre esse tema tão importante e que nos afeta a todos”, afirmou Ilana Strozenberg, ao abrir o quarto Rio de Encontros de 2012, sobre cidadania e hierarquias dos espaços da cidade. “Essa é uma das questões mais candentes, porque nos interpela a todo instante, na medida em que circulamos pela cidade”, reforçou Mariana Cavalcanti, coordenadora do Programa de História Oral do CPDOC/FGV.

Convidada para mediar a conversa, Mariana apresentou os provocadores: Pedro Paulo Cunca Bocayuva, coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do BRICS Policy Center; Jorge Barbosa, professor da UFF e coordenador geral do Observatório das Favelas; e Manoel Ribeiro, arquiteto e urbanista. “O primeiro possui longa trajetória na política, em favelas. O outro propõe uma cidade mais justa e mais equânime. O terceiro é um dos principais atores do processo da própria consolidação das favelas na cidade”, pontuou ela, ao passar a vez e as perguntas aos convidados.

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Cidade das intensidades

Pedro Paulo Cunca Bocayuva e Mariana Cavalcanti: provocador e mediadora no Rio de Encontros. Foto/Ariel Subirá

Se as cidades sao medidas em função de intensidades, o Rio de Janeiro é uma cidade de intensidades por excelência. Pedro Paulo Cunca Bocayuva, coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do BRICS Policy Center, tem um discurso ágil.

Ser uma cidade de intensidades, segundo ele, significa ter como marca a tensão entre três agendas, contraditórias nas suas relações, que são: a atratividade de capital; a mobilidade social, marcada pela gentrificação; e o direito à cidade, ou seja, a periferia e as classes populares ganham reconhecimento.

“A chave que tenta articulá-las é hoje chamada de empreendedorismo urbano. Não necessariamente isso a torna uma cidade global, mas de certo modo ela se torna atrativa. De maneira mais radical, o Rio, como espaço de experimentação sistêmica, nesse momento traz uma agenda. Falamos a partir de algum lugar”, ele afirmou.

A partir da leitura formal de uma cidade Bric, Cunca afirma que o Rio, em função de sua localização, está no centro. “O corpo, o samba, os interesses, os jogos de força, tudo é visível, todos os elementos são transparentes e as imagens circulam de maneira muito intensa. A cidade em si tem uma semiologia e uma dinâmica imaginária e tem também um território produtivo”, ressaltou.

A informalidade é parte do dinamismo produtivo brasileiro que, por sua vez, está ligado às lógicas de rede. Há, claro, as zonas de exclusão. E por que o gueto nao vinga? Pelo modo de construção proprietário da cidade, Cunca pergunta e dá a resposta ao mesmo tempo. “Os assentamentos urbanos são ilegais massivamente. Historicamente, as classes médias dominantes são ilegais. As terras são ilegais no Leblon, toda a costa é ilegal, todos os assentamentos são classicamente ocupação”, está explicado.

As forças sociais, no entanto, se manifestam. “No Rio de Janeiro, favelado tem direito e isso é transformador. O centro tem necessidade da força de trabalho da periferia, que quer ser centro, numa dinâmica que quebra a metrópole e cria outras centralidades” ele afirmou.

Mas como lidar com várias centralidades não está no debate e a razão é simples: “Não interessa a ninguém  Cabe a mim apresentar um imaginário. A nova economia de serviços gera uma nova centralidade dentro das periferias”, disse. Como se produz essas centralidades? Essa é uma pergunta que tem muitos desdobramentos, ponderou Cunca.

O que o Rio tem além do melhor Carnaval do mundo é o desenvolvimento de uma arquitetura e de um urbanismo que pensam a favela. “Falta ver as limitações, as ideias não incorporadas e a enorme tecnologia social. Pensar a produção da cidade a partir da qualificação dos territórios construídos. Vistas de cima, as coisas já estão se combinando. Tem a ver com uma conjuntura brasileira, mas pode ser, de uma maneira, útil no aspecto global. Afinal, por uma escola, um transporte e um hospital na favela é essencial. Reduz custos.”

O novo carioca

Jorge Barbosa, professor da UFF e coordenador geral do Observatório das Favelas: o Rio é uma cidade negra. Foto/Ariel Subirá

Jorge Barbosa anda incomodado com perda de utopias que, segundo ele, muitas vezes são substituídas por planejamentos estratégicos. Como pensar a  cidade a partir de um futuro generoso e não de um presente marcado por contradições? Segundo Jorge, a cidade precisa vencer a naturalização das desigualdades e a incompatibilidade entre cidadania e hierarquias, e reconhecer as favelas como parte de seu território. As políticas públicas, incompletas e fragmentadas, são outro entrave a ser superado.

“Hierarquias são modos descricionais de poder. O espaço se revela como reprodutor das hierarquias. O espaço socialmente construído entra no processo de consolidação das hierarquias”, afimou o geógrafo.

Como essas hierarquias se reproduzem como máquinas de desigualdade social? “Pelo poder econômico extremamente forte, que se revela a partir do domínio dos meios de produção e circulação, que vai reforçando as diferenças. Mas isso também representa o poder de simbolizar quem é o outro”, ele analisou, ao ressaltar que estamos sendo marcados por uma sociedade em que a negação da presença do outro constitui também formas de hierarquias que banalizam a vida de homens e mulheres.

“Nós queremos mais o privilégio que o direito. O privilégio é uma estrutura de poder extremamente violenta, do ponto de vista inclusive simbólico. Vivemos numa sociedade extremamente violenta, incapaz de lidar com o conflito, que é uma afirmação de diferenças. Mas a nossa sociedade nega o conflito a partir da diferença”, Jorge acentuou o paradoxo.

A disputa pelo direito à cidade é uma construção histórica. As favelas, que se expandem e se consolidam, são marcadas pelo paradigma da ausência e da carência. Isso significa, de acordo com o coordenador do Observatório das Favelas, o extremo de apartar o outro, o que gera a distinção territorial de direitos. Somos mais ou menos cidadãos, dependendo do território que habitamos.

“Nosso corpo é a corporeidade da cidade. E há uma distinção no modo como somos tratados como pertencentes ao mundo”, ele disse e deu exemplo dos recortes que confirmam essa distinção: “A Avenida Brasil tem a maior concentração de espaços populares e lá não há um cinema, um teatro, uma biblioteca, o que significa que os investimentos públicos na cultura não são para lá direcionados. Não é negado só acesso a bens públicos, mas o direito a viver numa cidade. Muitos desses territórios são ilegítimos, o que torna seus habitantes também ilegítimos, pois lhes é negado o direito de habitar a cidade”, defendeu Jorge.

O Rio é uma cidade negra

Jorge Barbosa: perda de utopia é a perda da capacidade de produzir sentido para a vida. Foto/Ariel Subirá

A questão é profunda e não é apenas uma relação de classe: é também de gênero e de raça. Historicamente, as favelas se impõem como recorte racial. “A cidade é negra, de cultura e corpos negros. Mas nós negamos essa verdade. Estamos diante desse processo crítico de identificar que cidade é essa, que é legítima para uns e não para outros. Que cidade é essa que nega o direito à visibilidade?”, questionou.

Como conciliar equidade e cidadania e pensar a discussão do equitas como um tratamento imparcial é imprescindível superar a naturalização das desigualdades? “Não dá mais para tratar igualmente os desiguais. Como pensar, sem pensar na diferença? Como incorporamos a diferença no processo de construção da cidade e a construção do espaço?  Do samba ao funk, os jovens já foram criminalizados. Como se supera isso, se não a partir da diferença, que é constitutiva do mundo?”, Jorge lançou muitas perguntas, para as quais há poucos em busca de respostas.

Jorge Barbosa propõe uma inflexão territorial da política urbana. “A política pública urbana se confunde com a política pública de direitos: e um dos direitos fundamentais é o direito à morada, à capacidade de autonomia. Há uma necessária inflexão territorial. As favelas e periferias precisam alcançar, minimamente, os níveis médios da cidade como um todo”, ele tomou a defesa e ponderou que a política pública deve ser também de reconhecimento de sujeitos sociais capazes de intervir. O binômio lugares carentes-pessoas carentes é uma simbolização violenta e destrutiva de pessoas, homens, mulheres e cidadãos.

Nesse processo, a arte e a cultura assumem importância fundamental. É a partir delas que se dão os encontros. “À arte e a cultura não convêm um serviço de mercado. O que falta na nossa sociedade não se responde apenas pela objetividade. A perda de utopia é a perda da capacidade de produzir sentido para a vida. Estamos no limite entre o cidadão e o consumidor. O que queremos ser? Queremos bens que denotem status ou queremos ter uma vida pública, ser cidadãos que entendem a cidade como um bem público e não como uma propriedade privada?

A mobilidade é essencial. E não se trata de transporte, Jorge fez questão de demarcar a diferença e o abismo entre a realidade que se vive e o ideal de cidade, para a qual é preciso construir um novo sentido de apropriação e  e uso. O Rio não dispõe de uma política de apropriação plena, capaz de mobilidade, mas é indispensável dar a vez ao novo carioca: “O novo carioca é aquele capaz de estar em todos os espaços, de ter uma fruição e uma presença em toda a cidade. Essa é uma estratégia: construir a possibilidade de mobilidade”, Jorge Barbosa deixou o recado.

Cidade fragmentada

Manoel Ribeiro, arquiteto e urbanista: Marechal Hermes, Deodoro, Madureira, Guadalupe, um olhar sobre o subúrbio. Foto/Ariel Subirá

Como produzir espaços que fortaleçam a cidadania e a equidade urbana? Essa foi a pergunta a partir da qual o arquiteto Manoel Ribeiro guiaria sua intervenção.

As hierarquias entre os países estão em movimento e, mesmo essas hierarquias vêm se esgarçando em função do papel que algumas cidades passam a ocupar no cenário mundial. Algumas cidades, hoje, têm mais importância que alguns países. O arquiteto Manoel Ribeiro iniciou sua fala com o geral para chegar a um particular necessário: o lugar do subúrbio num Rio de Janeiro de estruturas cambaleantes.

Cidades em rede, como Nova Iorque, Tóquio, Londres e São Paulo vêm se sobrepondo aos seus estados nacionais, respondendo mais a interesses de suas corporações e, consequentemente, se distanciando das populações. “Lá estão os serviços e os centros decisórios, uma contingência que impõe a necessidade de de criar infraestrutura de segurança e conforto inerentes aos grupos que decidem quais cidades vão fazer o quê”, explicou.

A ideologia que orienta as transformações territoriais, portanto, favorece a fragmentação. “E a elite que vive nas cidades, esse fragmento superior da estrutura do mundo, participante do mundo veloz, citando Milton Santos, necessita dos homens lentos, dos subalternos que lhes dão suporte. Enquanto os centros são bem dotados de infraestrutura, a periferia é mais dispersa, com queda de qualidade urbana, onde tendem a viver os mais pobres”, comparou.

A mobilidade e a lógica do mercado

As periferias são segmentos marginalizados. As favelas, no caso brasileiro, são resistências físicas e territoriais às forças centrífugas do mercado. E, dentro delas, também existem as áreas mais valorizadas,  numa inversão ao que ocorria antes. Hoje, lugar bom na favela é no alto. “A Zona Sul das favelas é o alto do morro, com panorama e brisa que refresca. Houve uma alteração da mobilidade dentro da favela, assim como acontece nos territórios recorrentes da cidade formal”, afirmou. Já os condomínios fechados, o Recreio e  Vargem Grande formam outra categoria. “Lá, há um certo choque entre classes sociais e padrões imobiliários. O Barrashopping, que  já foi território exclusivo, é mais um exemplo da movimentação de que as hierarquias estão sendo alvo na cidade”, completou.

A hierarquização, portanto, se dá em todas as áreas da cidade. “A praia, por exemplo, é um zoneamento hierarquizado bastante rígido: na Praia do Pepê, a estética e as práticas são para gostosas e fortões. Ipanema também tem hierarquias. A Teixeira de Melo era uma área deteriorada, que depois da construção do elevado, se gentrificou. A intervenção pública ali mudou o valor da esquina da Barão da Torre”, Manoel Ribeiro enumerou alguns dos lugares onde as hierarquias têm se alterado.

É possível identificar, pelo comportamento das pessoas e pelas construções, a área em que se está. “Mesmo quando se identifica uma planilha de investimentos públicos, se identificam as hierarquias. Nas favelas, existem investimentos em melhoria urbanística, o que vem devolver o valor dos entornos.”

Manoel Ribeiro: é essencial combater os individualismos extremos que suplantam o sentimento de solidariedade. Foto/Ariel Subirá

A cidade como ágora

Os subúrbios, no entanto, andam esquecidos. Lá, os investimentos são mais pautados pela necessidade do deslocamento do que pelo prazer da permanência, alertou o arquiteto.

Quais as estratégias, então, para promover a integração? A solução é fortalecer a democracia direta e considerar as diversas vontades, sugere Manoel: “Uma boa oportunidade teria sido o projeto olímpico. A cidade precisava ter se discutido anteriormente sobre o que precisava, onde e o quê. E a partir daí montar um projeto. Foi feito o inverso e se perdeu uma grande oportunidade de considerar as diversas vontades e de reconhecer a cidade como ágora”, ele avaliou.

Marechal Hermes, Deodoro, Madureira, Guadalupe. Na proposta de retrofit do subúrbio carioca, uma região cuja configuração se repete em outros territórios, está claro para Manoel que primeiro é preciso entender o entorno para depois saber como as favelas vão se colocar ali dentro.

O arquiteto tem pronto um projeto em que propõe desprivilegiar o motorizado, criar áreas públicas, abrir o espaço público. Uma reconfiguração em que tudo é ligado por redes de ciclismo, com pontos entre o local e o regional. “Você precisa pensar o subúrbio. A busca das respostas às questões colocadas aqui transcende a questão do desenho urbano, é uma busca que atinge dimensões imateriais”, acentuou.

O projeto, cuja ideia é pensar primeiro o bairro, foi entregue ao prefeito. “É essencial combater os individualismos extremos que suplantam o sentimento de solidariedade; fortalecer o papel do estado como mediador do acesso à cidade; reconhecer a diversidade cultural como valor; recolocar a economia a serviço da política de interesse público; combater a precificação das pessoas, da saúde e da natureza; e, fundamentalmente, garantir a preservação da vida como fator primordial”, argumentou.

Cidade interditada

Jorge Barbosa, Manoel Ribeiro, Pedro Paulo Cunca Bocayuva e Mariana Cavalcanti: hierarquias dos espaços da cidade. Foto/Ariel Subirá

“O que acrescento a esse debate é como essas questões se articulam com o regime de visibilidade e invisibilidade. Se tomarmos quatro grandes obras do PAC, a passarela feita pelo Niemeyer na Rocinha; o elevador do Cantagalo; o teleférico do Alemão; e a Biblioteca Parque de Manguinhos, há aí um mise en cene da integração, que torna invisíveis outras coisas, em particular o subúrbio. As grandes obras não fazem parte da nova gramática dos projetos urbanos.” (Mariana Cavalcanti)

“A cidade é um lugar de encontro de diferentes. Ai está o fundamento da contradição. Precisamos produzir um significado para a cidade, como o lugar de viver de um cidadão complexo. O que vejo nessa cidade é que há uma desconstituição da sociedade civil, que pouco tem sido proponente. Como pensar um projeto de circulação com um projeto social? A questão é visualidade. Determinadas intervenções inviabilizam outras. Os modos de representação da sociedade civil também perderam sua dimensão utópica e se encarregaram de um pragmatismo que chega a ser vil. Estamos em um momento de reconstruir essa sociedade civil. Democracia não é obra do estado, é obra da sociedade civil. Nesses últimos quatro anos, tivemos a pior câmara de vereadores da história da cidade. E corremos o risco da repetição.” (Jorge Barbosa)

“As obras dão visibilidade a si próprias. O teleférico não carrega carga, não ajuda, e ainda por cima tira as pessoas da rua. Elas vão para a estação do trem e, consequentemente, o comércio de rua tende a morrer. E o comércio que se instala em torno das estações é licitado pelas concessionárias. ” (Manoel Ribeiro)

Jorge Sapia: A cidade está interditada para a maioria da população. Foto/Ariel Subirá

“A cultura. e algumas manifestações, talvez tenham mostrado um novo sentido para a mobilidade na cidade. São exemplos de que esses sujeitos celebrantes estão produzindo a possibilidade de encontros que vão além dos dias de carnaval. A cidade está interditada para a maioria da população.” (Jorge Sapia)

“É preciso fazer uma leitura transversal do Morar Carioca. Não há integração, os projetos não são pensados de maneira integrada. Não são politicas públicas, são programas que estão ligados à agenda hegemônica. Como estabelecer uma política de oferta? O que houve foi uma desqualificação e  muitas absorções. O mundo popular barganha casas, culturas, e é atravessado pelo fisiologismo dos partidos. O que prevalece é a valorização do espaço territorial. Tudo isso compromete o macroprojeto.” (Cunca)

“Política pública é fragmentada e setorial, é incompleta. No caso do PAC, não é projeto, vive de urgência, as obras são incompletas, os materiais são desqualificados. Os programas são regidos pela urgência, pelo pragmatismo e pela  incompletude. Há incoerência particularmente na política urbana, na qual o território é apenas um cenário onde não há pessoas. É um mero objeto sem sujeitos. A definição da cidade não é a partir do plano, é a partir do sujeito. O plano ou técnica é uma mediação. Quem é o sujeito? Qual o projeto de cidade? A cidade tem de saber qual é o espaço de disputa.” (Jorge Barbosa)

“A centralidade está nas construções das redes sociais: o território favelado é produtivo e central. A ferramenta que sugiro é pegar todos os lugares objeto de intervenção sem escuta e ver os projetos que foram criados, observar, medir e criticar. Estenderam a cidade especulativamente e não trataram dos lugares. E cada vez que eu puxo e estico, a cidade fica mais cara. É preciso debate técnico. Por outro lado, a cidade burguesa também não discute qual a sua função na dinâmica da cidade.” (Cunca)

José Marcelo Zacchi, do IETS: fFalta gestão no território, faltam espaços de participação e palcos institucionais. Foto/Ariel Subirá

“É um exagero dizer que a segurança coordena toda a política do Rio de Janeiro hoje. A hipercentralidade da segurança é mais midiática. Temos baixa tradição de participação em política pública. A vida republicana é o nosso problema. Falta gestão no território, faltam espaços de participação e palcos institucionais. Numa cidade de seis milhões de habitantes, sem que se invista em institucionalidade e em canais de participação, nada é possível.” (José Marcelo Zacchi, do IETS)
“Acabar com a operação faroeste é chave. Mas constiuir uma nova polícia não é uma necessidade. Eike Batista financiar os postos de segurança pública no Alemão tem a ver com a privatização de um bem público comum. A política de segurança não pode ter um desenho de fuga das exceções. Tem de ter um policiamento comunitário bacana, mas isso não significa reestruturar a polícia.” (Cunca)

Rio em movimento

Rio de Encontros sobre cidadania e hierarquia dos espaços da cidade: a conversa se estende à plateia. Foto/Ariel Subirá

“No Rio de Janeiro, a periferia é a grande esperança, porque contém expressões autênticas. No resto da cidade, tudo se vende a preço de nada. Trabalho com associação das escolas de samba do grupo de acesso, o grande celeiro do samba do Rio. Pensamos num projeto que seria o contrário do sambódromo, um espaço em que as pessoas possam se agregar. Mas existe uma segmentação no diálogo entre os espaços privilegiados e os que têm menos acesso às autoridades. Nao é falta de recurso. A grande questão é a da distribuição, da governabilidade, da governança. O problema é a pobre gestão do tema público, não é pobreza. O dinheiro é nosso, a gente deveria ter voz para determinar o que é prioritário.” (Ephim Shluger)

Qual a lógica que a gente tem? Não podemos ser ingênuos quanto a dinâmica de valorização de determinadas áreas ou da cidade como um todo. Não posso ter um ônibus mais caro no Rio do que em Berlim ou em Londres. O momento é favorável às contenções. Os investimentos têm um prazo, em 2016 acabou. O preço desses elementos todos precisa ser debatido.” (Cunca)

“Um morador da Rocinha, certa vez, me disse que a Rocinha é uma mas é muitas. A palavra comunidade é mais absorção de um conceito técnico. É favela mesmo, é favela com orgulho, pelo que representa. Trabalhar uma parcela do território sem trabalhar uma área maior. a tendencia é verificar o que eu posso enfiar no lote, sem me preocupar com o papel que o bairro representa na cidade. A maneira como se regula a ocupação das parcelas do bairro é equivocada. Problema de gestão, como a organização setorialista da estrutura de governo. Não há uma base territorial que faça as secretarias dialogarem e fazerem soluções integradas. É um problema de governança local e da própria estrutura que gere a cidade.” (Manoel Ribeiro)

Ilana Strozenberg, diretora acadêmica d’O Instituto, que promove o Rio de Encontros. Foto/Ariel Subirá

“Há um Rio subterrâneo. Como fazer com que as coisas permaneçam e não sejam apenas um momento de festa, que sejam um modo de viver a cidade? Como pensar o território em uma cidade que tenha organicidade? Uma das características positivas do Rio é que é uma cidade onde está tudo junto e misturado. A favela está dentro. Mas quando a ênfase na ideia de território pode vir a modificar os modos de pensar a cidade?” (Ilana Strozenberg)

“É preciso debater o metrô, o trem, a UPA, a UPP. O debate eleitoral do Rio indica uma posição diferente dos outros estados, se polariza de maneira muito precisa. No fucro da questão existe uma luta territorial precisa. Qual é o modelo de transporte? A fuga pra diante permanente é um risco brutal. Todo lado simpático da experimentação não deve perder isso de vista. O mais não significa necessáriamente melhor. Como diminuir as distâncias? Qualificando os já existentes. A cidade está em movimento.” (Cunca)

“Não adianta plastificar a comunidade, o povo não é mais burro. Como você vai levar dignidade a uma pessoa abandonada há 70 anos?” (Zé Mário Hilário dos Santos, do Morro Dona Marta)

“Política de segurança coordena Política social? Espero que isso nunca mais aconteça. A política de faroeste se impôs em muitas favelas, também como resultado de uma política de segurança que não é a que eu defendo. Hoje, nós estamos com a UPP diante de uma presença do estado republicano tardio, quando o próprio estado perdeu sua soberania. Concordo bastante sobre que a política urbana em jogo não é mais uma política de segurança. Precisamos entender agora que projeto de cidade nós vamos defender e construir. É o de reprodução de desigualdade e desencontro e constituição de diferenças ou um Rio de encontros? Que novas subjetividades e novos atores políticos entrem e façam uma cidade que seja generosa com o seu futuro.” (Jorge Barbosa)