A utopia de uma cidade mais democrática

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Foto: Thiago Diniz (Imagens do povo)

Para o sociólogo MARCELO BURGOS é preciso repensar as favelas e aumentar o diálogo na cidade. Pensar nas utopias da Cidade Maravilhosa é pensar também na construção do mito das favelas, espaços tão importantes na formação real e simbólica do Rio de Janeiro. Foi por este caminho que seguiu a reflexão do sociólogo Marcelo Burgos, um dos provocadores do Rio de Encontros. “Acho muito bem vinda a colocação do tema da utopia da cidade porque já não é sem tempo de equacionar algumas coisas que estamos vendo dos anos 80 para cá e de nos colocarmos essa pergunta para pensar realmente no que significa uma cidade democrática”, resumiu o professor da PUC-Rio, estudioso dos movimentos de remoção da cidade, e autor, entre outros, do livro sobre A Utopia da Comunidade.

Rio das Pedras, uma favela carioca.

O ponto de partida das reflexões de Burgos foi a origem da expressão e construção do conceito Cidade Maravilhosa, que surge no mesmo período da sua antítese, as favelas. “O momento da construção do mito da Cidade Maravilhosa é também o de construção do mito da favela”, pontuou, trazendo para a reflexão a convivência da cidade com o outro, com a diferença, numa tensão que marca a história do Rio de Janeiro. “O lugar da favela fala muito sobre a utopia da Cidade Maravilhosa. Uma utopia escandalosamente excludente”. Para Burgos, é fundamental analisar como se dá a relação da cidade, que foi capital da Colônia, do Império e da República, com o mundo popular, e um dos marcos é o momento das transformações sociais da República Velha (período histórico entre a Proclamação da República e a Revolução de 1930). “Cidade Maravilhosa é um mito forjado e difundido no início da República, por volta dos anos 1910”, citou, lembrando o historiador Carlos Lessa, que no livro “O Rio de todos os Brasis” trata sobre as origens do termo (a designer Isabela Perrota também tratou sobre o assunto. Leia mais aqui). Ao mesmo tempo em que o conceito ganha corpo, outra categoria também surge na cidade, a favela, como descrito no livro de Lícia Valladares, uma referência obrigatória, “A invenção da favela“. “Há nuances importantes entre a Colônia e o Império, mas a grande e dramática virada se dá na passagem do Império para a República na relação com o mundo popular: como lidar com esse povo”, pontuou Burgos. “Nossa República vai sendo definida a partir da relação com esse outro na cidade. E o outro é alguém que está saindo de uma sociedade escravocrata, indo morar nas encostas. Entre outras funções importantes, a favela cumpriu esta, de sublimação da questão racial. Quem morava nas favelas, até os anos 30, eram basicamente os negros. A favela é ‘o outro’ da cidade”, resumiu.

O lugar do homem popular

Outro momento importante nesta relação da cidade com o mundo popular é o período da modernização promovida pelo governo Vargas, por volta dos anos 1940, e a implementação das políticas públicas de habitação – com a construção dos conjuntos habitacionais dos IAPs. É o período em que uma mudança na demografia das favelas no Rio de Janeiro, antes localizadas nos morros, quase exclusivamente ocupadas por negros. “A Maré é uma favela de migrantes, construída por esses homens que fincaram estacas, literalmente, e que pouco a pouco foram construindo estratégias de auto-inclusão na vida da cidade”, citou Burgos, referindo-se ao início da ocupação da que hoje é considerada o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro (ao todo são 16 comunidades), reunidas no bairro Maré. “Como sabemos, a modernização, de alguma maneira, seleciona uma parte do mercado que tem trabalho formal, que tem direitos. A outra parte, a maioria, vive de forma semiclandestina. As políticas públicas nas favelas começam em razões sanitaristas, nada que passasse perto discussão de direitos. E as políticas de habitação dos IAPs eram restritas a segmentos do trabalho formal que, na maioria das vezes, não morava na favela”, lembrou Burgos, observando que, enquanto o Rio foi Distrito Federal, “além da favela, o subúrbio e outros espaços populares vão construir relações distintas com o Estado”.

O período dramático do processo de urbanização da cidade se dá na Ditadura Militar, quando o Rio também deixa de ser capital do país. “Lacerda realiza um experimento e tenta implantar um modelo de ordenação do espaço e de segregação mais caros às cidades industriais e fabris, que é o momento de construção dos conjuntos habitacionais na longínqua zona oeste”, citou Burgos, ressaltando a falta de estrutura que marcou esse empreendimento. “Não me sai da cabeça a ideia de você fazer conjuntos habitacionais na Vila Kennedy e obrigar as pessoas a atravessarem a rua praticamente se atirando na frente dos carros. Isso fala muito de uma cidade excludente. E é impressionante como isso se reitera ao longo do tempo”.

Uma cidade em disputa

O direito à cidade é uma discussão que demora a ganhar corpo no Rio de Janeiro, onde os “mecanismos de controle do homem popular se aprofundam durante o regime militar”, com medidas clientelistas – como, por exemplo, a política da bica d´água. “Quando se fala em utopia é preciso que a gente pergunte quem formou a utopia. A cidade é disputada, é sempre palco de conflitos. Até recentemente, o mundo popular não era chamado a formular essa utopia”. O cenário começa a ter mudanças a partir dos anos 80, na redemocratização. “É um momento que a gente ainda vive, de algum modo”, reflete Burgos, referindo-se às organizações que começaram populares que começaram a discutir esse papel e reivindicar acesso a direitos. “A melhor e mais generosa utopia foi formulada nos anos 80 e 90, e de algum modo chegou a se materializar com o Favela Bairro, quando havia uma esperança de construir uma relação maior entre favela e cidade”, acredita o sociólogo, ressaltando aspectos importantes e desafiadores do programa instituído em 1988. “Foi um programa interessante sob vários aspectos e cometeu vários pecados, entre eles o de hipervalorizar a especificidade das favelas e criar uma certa concepção muito antropológica delas”. Para Burgos, o Favela Bairro teve outro papel importante, o de formar uma geração de urbanistas interdisciplinares. “Lidar com moradores de favela foi um desafio diferente, por N razões, e cada escritório tinha que ter uma equipe complexa. São intelectuais que você de algum modo cultiva e fomenta. A gente precisa valorizar isso, essa dimensão técnica”, acredita.

O lugar da favela hoje

Importante e fundamental naquele momento, Burgos acredita que a discussão sobre favelas, hoje, precisa ser revista. “Tenho pensado muito no seguinte: a favela foi uma categoria muito funcional na modernização brasileira, especialmente no Rio de Janeiro. Funcionou como mecanismo de controle, de integração subordinada. Hoje é um empecilho para pensar a cidade. A categoria favela hoje cria barreiras. Quando você pensa no subúrbio do Rio, por exemplo, uma pequena região na zona da Leopoldina, Ramos, Bonsucesso, Olaria, Vila Cruzeiro. Claramente há ali barreiras simbólicas que já não se sustentam mais, no ponto de vista de acesso a direitos, à infraestrutura de água, luz, esgoto. Nessas fronteiras, não se vê muita diferença entre uma coisa e outra. Do ponto de vista de alguns indicadores, é difícil definir o que é favela hoje. A favela surge num contexto em que se tinha muito clara a delimitação do outro. Hoje isso já não é assim desta maneira”. O sociólogo ressalta a importância do papel das favelas. “Talvez um dos efeitos benfazejos da redemocratização para cá tenha sido esse, que precisa ser mais valorizado: a favela é categoria de luta, de resistência. Uma das boas coisas que a gente teve no Rio de Janeiro foi ter conseguido manter favelas nas áreas centrais, ou teríamos um apartheid racial no Brasil muito claro”, acredita, citando o livro “O Negro no Rio de Janeiro: relações de raça em uma sociedade em mudança”, de Luiz de Aguiar Costa Pinto. “Na Zona Sul do Rio, só havia negros nas favelas”, diz. “A favela nos deu um legado muito grande do ponto de vista de um mínimo de integração entre diferentes classes. Indiscutivelmente ela tem que ser valorizada, mas não da forma como vinha sendo. Hoje, acho que há um deslocamento”, acredita Burgos, que também citou o caso da Serrinha, como exemplo de lugar da diversidade. “Em lugares como a Serrinha, por exemplo, na parte baixa havia boas casas de famílias negras e, na parte alta, os nordestinos. A cidade na favela se torna muito mais colorida e multicultural”.

Se do ponto de vista dos indicadores, como ressalta o sociólogo, é difícil delimitar a fronteira entre a favela e bairros populares, em relação à infraestrutura e processo urbanísticos, os problemas se mantêm. “O urbanismo para as favelas e as regiões populares ainda é um desafio. A gente avançou muito pouco nisso. Morar na favela ainda significa ser privado de alguns direitos básicos, especialmente de vizinhança, de legislação. Você pode estar morando num lugar e amanhã ter um prédio de quatro andares que vai sombrear sua casa, acabar com iluminação, aeração, e você tem que engolir em seco, não pode fazer nada, não tem a quem recorrer. É preciso, de fato, fazer com que essa noção de cidade se amplie”.

O urbanismo e a imaginação da cidade

Apontando o momento atual como de “crise das utopias”, Marcelo Burgos acredita que hoje a questão que se coloca é: como construir uma utopia de cidade democrática e redefinir a posição de diferentes grupos nessa cidade. “Isso desafia a todos nesse momento e está longe de ser resolvido e equacionado”, acredita ele, que não se mostra otimista com atual momento que o Rio está passando. “Acho que tende a aprofundar a desigualdade”, sentencia, referindo-se aos investimentos que estão sendo feitos pelo município. “Criou-se uma nova centralidade, que é a Barra da Tijuca, há pouquíssima valorização do subúrbio, e a relação com as favelas não avança. Políticas que muitas vezes a gente olha com esperança não conseguem se sustentar – e às vezes não é só incompetência desse ou daquele governante. É a dificuldade de dar um passo adiante”. Lembrando as remoções, tema tão sensível para o Rio de Janeiro, Burgos estabelece diferenças entre as que estão em curso na cidade e aquelas dos anos 60. “Muitos dizem que o Eduardo Paes removeu mais moradores do que em qualquer outro momento da história. Pode ser. Mas não é o mesmo tipo de remoção. Há uma mudança nisso. Possivelmente em quantidade pode ser maior do que em outras épocas. Mas não é a mesma coisa que foi nos anos 60, quando estava colocado claramente: ‘precisamos tirar essa lepra, esse câncer, dessa área da cidade’. Hoje é um outro contexto”. Retomando a questão dos limites da cidade, cada vez mais difíceis de serem traçados, Burgos levanto outro ponto que o “perturba e preocupa”: a dimensão metropolitana. “A gente está vivendo esse ciclo no Rio: todos os investimentos estão sendo feitos, com ou sem razão, nos limites da cidade, como se você não estivesse imerso numa enorme metrópole, onde é difícil delimitar o que é Rio e o que é periferia. Essa é uma outra questão absolutamente dramática: você não resolve problemas de saúde, saneamento, transporte, educação sem essa escala, que a gente não consegue incorporar, e passa também por gargalos políticos e institucionais. Mas, de qualquer modo, são dimensões  importantes que desafiam o urbanismo, que é sempre um convite à imaginação”.

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