Turning point

Aspásia Camargo

A deputada Aspásia Camargo entre Augusto Ivan, Manoel Ribeiro e Ilana Strozenberg
Foto: Ariel Subirá

O momento é de transformação e é preciso avançar em uma direção mais pró-ativa, anunciou Aspásia Camargo, logo de início, para a plateia do Rio de Encontros. Com discurso assertivo, documentos, códigos e leis à mão, a deputada foi taxativa: “A cidade engole e destrói a natureza. Por conta do que praticamos nas últimas décadas, temos um passivo que precisa ser acertado para que esse processo seja revertido”.

A conscientização e a mudança cultural precisam ser exercidas e o princípio está na legislação, ou seja, no direito aceito, defendeu Aspásia. O trabalho, no entanto, é árduo e longo. Uma vez que o plano diretor estabelece a paisagem como o bem mais valioso da cidade, por sua inserção turística, que gera emprego e renda, é preciso inventariar essa paisagem, para que cada espaço seja preservado.

“Dez anos atrás, começamos a discutir a relação entre paisagem cultural e patrimonial. Não foi fácil atender aos critérios e limites da Unesco sobre a Cidade Patrimônio da Humanidade. As práticas são obsoletas e não combinam mais com o que se discute aqui. A cidade do Rio de Janeiro é um território federalizado. No fundo, o governo federal é um conjunto de órgãos desarticulados.”

Falta clareza, segundo Aspásia, às ações e projetos que estão sendo postos em prática e que podem afetar a cidade de forma definitiva. “Reuniões secretas impõem à cidade  algo que ainda tentamos resolver. O que está em jogo é que vamos pegar a área mais nobre da cidade e em vez de resolver os problemas pendentes e que precisam de solução, o que vamos fazer é criar um muro de navios que, além do problema ambiental, é horrível”, disse ela sobre as intervenções na zona portuária. “Essa é uma luta importante, assim como o Jardim Botânico”, disse.

A questão é tão complexa que não basta uma legislação emancipadora para criar práticas corretas. “Estamos com todas as práticas com prazo de validade vencido. As legislações vêm do regime militar e jamais foram discutidas publicamente. Hoje, no estatuto da cidade, nós temos instrumentos que podem ajudar a fazer intervenções inteligentes e mais rápidas. Temos de fixar regras claras e harmonizar a legislação”, completou.

Aproveitar o que já existe é fundamental. “Sem utilizar os instrumentos de que já dispomos, não vamos ter uma cidade harmoniosa, que possa contemplar o desenvolvimento sustentável com o uso inteligente do patrimônio natural e  cultural.”

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