Ser formal no meio de um universo informal

Hélio Aleixo conta sua experiência como comerciante na Maré (Foto: Alex Forman)

Secretário de Cidade de Nova Iguaçu, Hélio Aleixo trouxe sua história de vida para a conversa. Como ela se confunde com a trajetória do que hoje é o complexo de favelas da Maré, o relato ajudou a entender como o abandono do poder público em determinadas áreas da cidade faz com que a informalidade se torne regra e não exceção.

Nascido na Paraíba, ele chegou com a família ao Rio em 1970 e se instalou na Maré, na época um Centro de Habitação Provisória criado pelo governo para abrigar a população removida de outras áreas da cidade. Ali, seu pai criou um pequeno comércio, daqueles que vendem tudo.

– Como a informalidade é muito mais acentuada na Paraíba, a primeira preocupação de meu pai ao chegar na Maré foi legalizar o negócio. Na época a região era controlada pela Fundação Leão XIII e por um posto policial. Como era para ser provisório, ninguém podia substituir a madeira das casas por alvenaria.

A partir dos anos 80, quando o poder público deixou a área ao relento e o provisório virou permanente, as casas puderam ser mexidas e novos comércios foram surgindo. De lá para cá, a comunidade de Nova Holanda triplicou.

– O que pagar de imposto foi sempre uma definição do comerciante. Então, paga-se o mínimo possível. Aí começou a haver concorrência desleal, porque as pessoas não pagam mesmo. Para piorar, depois o tráfico começou a controlar algumas vendas, como de gás e garrafões d’água. Traficantes começaram a abrir comércio para seus familiares. E todas as empresas que vendem lá pagam alguma espécie de pedágio. A única fiscalização que existe é a da polícia, que já sabe que todo mundo é informal e passa no Natal para recolher um dinheiro extra. Saem de lá felizes e não prendem ninguém.

Como mudar esta realidade de quase 30 anos? Como lembrou o mediador Manoel Ribeiro, com as UPPs instaladas em algumas favelas da cidade a chegada da fiscalização tem fechado comércios com décadas de existência, ao invés de tentar estimular formalização progressiva. Marcus Vinicius Faustini deu um exemplo da importância desses espaços:

– No Cesarão, onde passei a infância, a instituição mais consolidada é a birosca do seu Zé. Esses empreendimentos criam um laço de segurança. Devemos lugar por eles como lutamos por um Jobi, um Lamas.

Hélio concorda que o fechamento abrupto não é o melhor caminho.

– O Estado tem que ter uma ação facilitadora, não adianta tomar uma atitude de força. É preciso fazer uma transição.

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