Informalidade econômica e urbanística

Manoel lê seu texto de abertura e ganha a atenção de Fabio de Oliveira (Foto: Alex Forman)

Manoel Ribeiro abriu os trabalhos lendo este texto de sua autoria:

O Observatório da Pobreza das Nações Unidas prevê que em 2020 45% ou 50% da população urbana do planeta será composta por pobres.

No relatório da ONU – UN-Habitat, prevê-se que, na África, durante a próxima década, o setor informal absorverá 90% dos novos trabalhadores urbanos.

Só na América Latina, a economia informal ocupa 57% da força de trabalho e oferece 4 em cada 5 novos empregos.

A partir da década de 1980, o emprego informal cresceu 5 vezes mais que aqueles do setor formal, transformando a sobrevivência derivada do setor informal numa forma de vida da maioria da população das cidades do terceiro mundo.

Na Rússia contemporânea, uma nova categoria de empresas que super-exploram a mão de obra, consideradas muitas vezes a vanguarda do capitalismo pós-liberal, aproveitam-se da mão de obra ilegal (vinda dos antigas satélites soviéticos) a quem
podem pagar salários irrisórios e amontoar trabalhadores em alojamento esquálidos. Pesquisadores Russos estimam que esse tipo de mão de obra representa 40% da economia formal.

Ao contrário do que preconizava Marx, o exército de reserva, que esperava sua incorporação ao processo produtivo, se vê transformado num excedente permanente, um peso excessivo que nem a sociedade nem a economia tem condições de absorver,
nem agora, nem num futuro imaginável. Mas, os pobres reagem à lógica do mercado que os condena ao desaparecimento,
com uma economia de resistência, que acaba sendo incorporada marginalmente à economia formal.

Não existe mais uma dicotomia entre formal e informal. Essas duas categorias formam um “continuum”. A chamada “flexibilização do trabalho” é uma criação da economia globalizada e absorve vários aspectos da informalidade (por exemplo: cooperativas fajutas
para evitar os custos da formalidade). Seguindo a cartilha neo-liberal, o trabalho informal não tem contratos de trabalho, direitos trabalhistas, regulação púbica e sindicatos.

Quanto à cidade informal, os tradicionais conjuntos oficiais nas periferias, ali localizados em função de menores preços da terra, implicam em: aumento das despesas com transporte; queda na produtividade por conta do tempo de deslocamento pendular residência/trabalho; afastamento dos familiares das oportunidades de serviços informais e de geração de renda; interrupção das benesses das antigas redes de sociabilidade que se constituíam em renda indireta (cuidado das crianças; empréstimo de alimentos; auxílio em emergências etc).

Não admira que os pobres prefiram morar em favelas bem localizadas, mesmo pagando mais pela localização e pelo consumo cotidiano. Em favelas e periferias os custos cotidianos de manutenção são mais elevados que na cidade formal, já que os pequenos comerciantes não fazem parte de redes que compram em escala e conseguem menores preços, porque têm custos adicionais de
transporte morro acima e porque detêm o monopólio da oferta, nessas localidades.

Igualmente os alugueis nas favelas são mais caros que nos bairros vizinhos, por conta de não exigirem fiadores, fiança bancária, comprovantes de renda etc. Isto é: são desburocratizados e ágeis. De qualquer maneira, ouso dizer que a informalidade é responsável pela relativa estabilidade social da nossa cidade e que algumas favelas são verdadeiras plataformas de ascensão social, como apontou recente pesquisa do Iets, que identificou uma classe média emergente nas favelas cariocas.

Cultura informal

Nas favelas a cultura “informal” pop também é reprimida e criminalizada. O caso contado pelo Capitão Nogueira, no último encontro, sobre UPPs, é exemplar: Pavão-Pavãozinho. O fechamento do Bar do Biu e da barracas do Forró, no Pavãozinho, por não terem alvará, seria cômico se não fosse trágico. Destrói-se um corredor de cultura popular unindo Ipanema a Copacabana; elimina-se uma fonte de renda na favela, num momento de menos dinamismo na sua micro-economia por conta da saída do tráfico. Lá, nada é regular. Vão demolir toda a favela por não ter licenciamento de construção?

E o funk? Ao invés de regulamentar um horário e um quantidade de decibéis, proíbe-se. Relaciona-se o baile com o tráfico. Tira-se o sofá da sala. O que teria sido do Nós no Morro, do Surfavela, da Cufa, do Afroreggae? A informalidade é o berço de iniciativas importantes no campo cultural.

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