Em busca de leis que se adaptem à realidade

Sergio Magalhães propõe leis mais realistas (Foto: Alex Forman)

Sérgio Magalhães é aquele tipo de convidado que, de tanta estrada, poderia falar sobre muita coisa que envolve o complexo conceito de informalidade. Mas, como o tempo era curto, ele aproveitou as “deixas” dos outros debatedores para dar boas pinceladas de exemplos e constatações sobre a região metropolitana do Rio.

– No município se constrói mais ou menos 40 mil domicílios novos por ano, mesmo com a população estável. Desses, prefeitura aprova, se tanto, 8 mil. Isso na cidade formal, onde prevalece a informalidade.

Para Sérgio, esta realidade está relacionada com a criação de leis que “têm algo de idealização”, mas pouco se aplicam à vida real. As discussões atuais sobre as mudanças no Plano Diretor da cidade são um exemplo desta distância.

– A legislação nasce muitas vezes já excludente. É preciso fazer regras que acolham nossa realidade e não se contraponham a ela.

A oportunidade das UPPs é vista por ele como “a ponta de lança” da ocupação do governo na cidade.

– Se os serviços públicos não são implantados, a situação anterior é retomada e em condições até mais graves, porque a esperança passa a ser desmoralizada. Enquanto isso, estamos focados na Zona Sul, reclamando que as ruas estão esburacadas. Claro que é um problema, mas precisamos ter responsabilidade, pois isso reflete na mídia, que reflete no governo, e ele tenta resolver os problemas daqui às custas do abandono de outras áreas. Enquanto isso, ao longo da Zona Norte suburbana o território está controlado militarmente e economicamente pela bandidagem.

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