Conclusões do encontro

Ao fim do encontro, o mediador Manoel Ribeiro fez um resumo do que considerou os pontos principais da conversa:

1.       A informalidade aparece onde a formalidade não consegue responder à demanda/carência;

2.       Formal e informal não representam mais uma dicotomia; são antes duas faces da mesma moeda;

3.       Muitas vezes o Estado “empurra” determinadas atividades para a informalidade, por suas regras serem arbitrárias e não representarem a vontade ou necessidade social;

4.       A palavra chave é – TRANSIÇÃO;

5.       Essa transição deve ser atendida por um regime jurídico especial que considere as especificidades de cada manifestação da informalidade;

6.       Em paralelo, os pequenos empreendedores devem receber apoio para efetuar sua transição rumo a formalidade: capacitação, assistência técnica, isenção tributária, crédito subsidiado e apoio nas relações com o mercado.

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